Ponto de Vista Urbano https://pontodevistaurbano.com.br Notícias e Informação de Araraquara e Região Mon, 27 Jul 2020 13:51:26 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.4.2 Presidente do PATRIOTA do Estado de São Paulo, Ovasco Resende, recebe Dr. Lapena e Coronel Prado na sede regional do PATRIOTA em Araraquara https://pontodevistaurbano.com.br/destaque/presidente-do-patriota-do-estado-de-sao-paulo-ovasco-resende-recebe-dr-lapena-e-coronel-prado-na-sede-regional-do-patriota-em-araraquara/ Mon, 27 Jul 2020 13:51:26 +0000 https://pontodevistaurbano.com.br/?p=5806 Nesta semana a Executiva municipal de Araraquara, sob o comando de Pedro Monteiro, realizou reuniões com futuros nomes que irão disputar as eleições 2020 em Araraquara e região e a pauta contou com a ilustre presença do Presidente Estadual do PATRIOTA do Estado de São Paulo, Ovasco Resende. As reuniões foram realizadas em horários alternados […]

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As reuniões foram realizadas em horários alternados e distribuídos de forma segura para os participantes respeitando as medidas de combate à COVID-19

Nesta semana a Executiva municipal de Araraquara, sob o comando de Pedro Monteiro, realizou reuniões com futuros nomes que irão disputar as eleições 2020 em Araraquara e região e a pauta contou com a ilustre presença do Presidente Estadual do PATRIOTA do Estado de São Paulo, Ovasco Resende.

As reuniões foram realizadas em horários alternados e distribuídos de forma segura para os participantes respeitando as medidas de combate à COVID-19.

A primeira reunião conduzida por Dr. Lapena, Coronel Prado e o Presidente Municipal, Pedro Monteiro, apresentou ao Presidente Estadual potenciais pré-candidatos para disputar as Eleições 2020 no município de Araraquara.

Na sequência, a segunda reunião que compôs as pauta do dia, contou com a presença do Sr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato (Nanato), prefeito de Ribeirão Bonito e Vladimir Antonio Adabo, prefeito do município de Borborema na presença também do Sr. Marcos Antonio Rodrigues (Cabrita), presidente da Câmara Municipal da cidade e Miguel Fontana, vereador do município.

Na formação da terceira pauta do dia, a reunião contou com a presença do Sr. Leandro Guerreiro, atual vereador no município de São Carlos e Erik Burkowski que na ocasião recebeu o reconhecimento e parabenização do Presidente Estadual Ovasco Resende pelo trabalho que vem executando junto ao PATRIOTA no município de Nova Europa. Na oportunidade, os presentes expuseram ao Presidente o interesse em participar das Eleições 2020 considerando o ímpar potencial de ambos.

O Presidente Ovasco Resende aproveitou a oportunidade para mencionar que nos dias atuais o município de Araraquara é de grande importância para os projetos que visam o crescimento do PATRIOTA no Estado de São Paulo, não só por sua importância política e potencial econômico como também pela excelente localização estratégica no Estado.

Destacou ainda o Presidente Estadual de São Paulo, Ovasco Resende:“Fomos muito felizes em construir uma base regional do PATRIOTA no município de Araraquara que conta com pessoas preparadas para participar e assumir cargos de suma importância no Poder Executivo do município e região. Por isso, estamos aqui fazendo a nossa parte, preparando pré candidatos, nos reunindo para criar projetos sólidos e prósperos para a sociedade que merece e muito ter à sua disposição pessoas com tamanho potencial, que confiam assim como eu numa transformação positiva diante do nosso novo normal”.

O Presidente aproveitou para aconselhar os presentes sobre a nova postura que merece ser adotada diante da situação atípica que estamos enfrentando afirmando que é indispensável que todo cidadão se atine aos novos hábitos e costumes para enfrentar as Eleições 2020 frente à COVID-19 e completou: “Araraquara hoje está sob a coordenação de Pedro Monteiro que formou e capacitou uma grande e competente equipe  ao lado de Valdir Massucato e todos os outros membros que integram a executiva  do município. Pedro é uma pessoa sensível ao comando e sabedor do seu dever de formar uma grande equipe estruturada, com lideranças, no seu município e na região sob sua coordenação, disposto e disponível para atender, construir e aplicar projetos de ponta, a qualquer hora e momento. É disso que precisamos hoje, de militância leal, com fidelidade aos projetos políticos do PATRIOTA. Ele é uma pessoa muito importante para os projetos do nosso partido, Pedro é uma grande e satisfatória parceria que nós do PATRIOTA tivemos.”, enalteceu Resende.

O Presidente ainda frisou a importância do trabalho na região de Araraquara e concluiu que sem dúvidas irá fazer uma grande diferença frente aos resultados de 2020, completando: “Esperamos que dos 280 municípios paulistas hoje aptos todos estejam prontos e preparados para disputar o pleito de 2020. Nosso projeto Estadual é composto por 11 coordenadores no Estado e isso faz com que eu possa estar a cada dia mais próximo de cada presidente municipal, filiados e colaboradores dentre os 645 municípios do Estado. Sem dúvidas teremos resultado prospero na Disputa de 2020 e mais do que isso, teremos qualidade de representatividade, com vereadores e prefeitos capacitados, que ouçam a população e sejam profissionais e eficientes, respeitando as necessidades do povo e o bem público.”

Presidente Estadual do PATRIOTA do Estado de São Paulo, Ovasco Resende

Ao final o Presidente Ovasco ainda ressaltou a indiscutível importância dos resultados de Araraquara e região para as conquistas do PATRIOTA e esclareceu aos presentes: “Esse é o trabalho do PATRIOTA com uma envergadura conquistada após a incorporação que fez com que o Partido se posicionasse como o 14º maior Partido do Brasil. O PATRIOTA hoje no Estado de São Paulo tem competência para conquistar a cadeira aproximadamente de 250-300 vereadores e 10-15 prefeitos nesta Eleição para que assim possamos construir uma base solida e fundamental para as Eleições de 2022 quando então teremos que conquistar Federais e Estaduais, ultrapassar um novo desafio, uma nova clausula de barreira,  assegurando assim a participação ativa e de qualidade do partido na história e construção do nosso país”.

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TCU faz análise do impacto da pandemia sobre os direitos previdenciários https://pontodevistaurbano.com.br/destaque/tcu-faz-analise-do-impacto-da-pandemia-sobre-os-direitos-previdenciarios/ Mon, 27 Jul 2020 13:45:11 +0000 https://pontodevistaurbano.com.br/?p=5803 O post TCU faz análise do impacto da pandemia sobre os direitos previdenciários apareceu primeiro em Ponto de Vista Urbano.

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Relatório acompanhou três possíveis riscos das medidas de combate ao coronavírus

O acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os efeitos da crise da pandemia da Covid-19 sobre a Previdência Social concluiu que o risco de exclusão de pessoas que teriam direito aos benefícios previdenciários aumentou. De acordo com o relatório do ministro Bruno Dantas, o número de requerimentos com alguma exigência saltou de 23,4% em fevereiro para 75% em maio. 

O magistrado aponta, também, que grande parte das pendências não podem ser resolvidas pelos cidadãos, que dependem do atendimento presencial para isso.  Segundo Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o fechamento das agências prejudicou o atendimento a esse tipo de demanda durante a pandemia. 

“Essa questão do aumento significativo dos casos de exigências e dos casos de perícia é bastante preocupante, porque muito embora o INSS esteja digitalizado e muitas pessoas estejam conseguindo acessar os serviços, tem muita coisa que precisa ser feita pessoalmente. Então, realmente tem muitas pessoas prejudicadas com o fechamento das agências por todo esse período de pandemia”, analisa. 

Para Mariana Pádua, especialista em direito previdenciário, boa parte daqueles que tentam o acesso a algum dos benefícios podem enfrentar consequências maiores do que somente o tempo de espera. “Algumas pessoas não terão a possibilidade de regularizar os seus benefícios e ainda terão eles indeferidos por conta da falta de cumprir essa exigência”, projeta. 

Governo lança plano para diminuir impacto da pandemia na vida de pessoas com deficiência 

COVID-19: INSS autoriza prorrogação automática do auxílio-doença 

INSS atualiza sistemas de benefícios para ajustar base cadastral às novas regras previdenciárias 

Riscos acompanhados 

O TCU também tem acompanhado o tempo de análise dos benefícios requeridos. E, nesse aspecto, houve melhora. De acordo com o relatório, com a suspensão do atendimento presencial, mais servidores do INSS puderam se dedicar a análise dos requerimentos. Assim, o risco de prolongamento do tempo para avaliação dos pedidos não relacionados com incapacidade ou o BPC (Benefício de Prestação Continuada) “diminuiu com as medidas de combate à pandemia”. 
 
Esse tipo de análise constitui a principal fila do INSS e, de acordo com o TCU, o estoque de processos reduziu 28%. Passou de 1.603.354 em fevereiro para 1.147.021 em maio de 2020. Outro indicador que apresentou melhora foi o tempo médio de concessão desse grupo de benefícios, que passou de 118 dias para 79 dias. 

Mariana explica que o INSS vinha tendo dificuldades para reduzir a fila de requerimentos no início do ano, devido ao choque entre o “nível de funcionários reduzido” e à “alta demanda”. No entanto, ela diz que o processo para dar celeridade foi aperfeiçoado. “Eles se ajustaram, melhoraram a plataforma do Meu INSS neste período, fizeram com que ela se transformasse em uma excelente ferramenta para que seja dada continuidade daqui para frente.” 

Desde março, o INSS mantém o atendimento remoto por dois canais: o telefone 135 e pela plataforma “Meu INSS”. Adriane Bramante acredita que o trabalho remoto foi “muito positivo” para resolver questões como a fila de processos que aguardavam análise e que o órgão deveria pensar em manter uma parte dos servidores nessa modalidade de atendimento. No entanto, ela reforça que há procedimentos que precisam ser presenciais. 

“O acesso remoto foi positivo, ajudou muito, pode continuar. Mas existem coisas que tem que ser resolvidas de forma presencial, como as perícias de benefício por incapacidade, da pessoa com deficiência, assistencial, de exigências. O segurado não sabe digitalizar adequadamente os documentos nos moldes do INSS, então o INSS precisa da documentação.”

De acordo com o relatório do TCU, o risco de pagamento indevido de benefícios aumentou. No acórdão, o Tribunal não quantificou o aumento. Em março, o INSS decidiu dispensar a perícia médica e a avaliação biopsicossocial. Assim, os segurados que desejassem o auxílio-doença e BPC para pessoa com deficiência deveriam enviar o atestado médico pela plataforma do Meu INSS. O objetivo da medida era assegurar a saúde dos cidadãos, sobretudo dos idosos, explicou o órgão à época. 

Em abril, por meio de uma portaria, o INSS também antecipou o pagamento de um salário mínimo para quem tinha direito ao auxílio-doença. Procurado pela reportagem do Brasil 61, o órgão afirmou que “para ter acesso à antecipação do auxílio-doença, o atestado, enviado pelo segurado, passa por rigorosa avaliação da Perícia Médica Federal, para verificação de conformidade do que foi estabelecido em lei”. 

Para as especialistas, este risco levantado pelo TCU não é tão preocupante, já que o INSS dispõe de meios para reaver eventuais pagamentos irregulares

Reabertura

De acordo com o Governo Federal, a volta do atendimento presencial nas 1.525 agências da Previdência Social no país está marcada para 3 de agosto. A princípio, os locais vão funcionar seis horas por dia, com protocolos de segurança particulares a cada realidade. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

O INSS também prometeu que irá disponibilizar um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.

Fonte: Brasil 61

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Fiocruz considera retorno às aulas prematuro neste momento https://pontodevistaurbano.com.br/destaque/fiocruz-considera-retorno-as-aulas-prematuro-neste-momento/ Mon, 27 Jul 2020 13:38:35 +0000 https://pontodevistaurbano.com.br/?p=5800 A reabertura das escolas e o retorno às aulas neste momento é uma medida prematura. A constatação foi feita pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), que divulgou documento sobre o retorno das atividades escolares durante a pandemia de Covid-19. O texto apresenta um panorama epidemiológico, com fontes de diferentes instituições, para uma melhor compreensão […]

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Preocupada com reabertura de escolas, Fiocruz apresenta estudo sobre o retorno das atividades escolares durante a pandemia

A reabertura das escolas e o retorno às aulas neste momento é uma medida prematura. A constatação foi feita pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), que divulgou documento sobre o retorno das atividades escolares durante a pandemia de Covid-19. O texto apresenta um panorama epidemiológico, com fontes de diferentes instituições, para uma melhor compreensão sobre a emergência de saúde pública. 

A instituição mostrou preocupação com a possível reabertura das escolas no município do Rio de Janeiro e diz que para tal medida seria necessário, primeiro, uma posição de epidemiologistas, infectologistas, pneumologistas, pediatras e outros especialistas que acompanham e monitoram todo o processo pandêmico. 

Ainda segundo o relatório da Fiocruz, o município do Rio de Janeiro precisa garantir que as escolas públicas e privadas apresentem seus planos específicos para abertura e a construção de diretrizes e protocolos rígidos para monitoramento e controle de casos, atenção redobrada para os alunos especiais e política de abordagem psicossocial e saúde mental.
 

Fonte: Brasil 61

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Área de lazer Elias Damus, no Jardim Tangará, será revitalizada https://pontodevistaurbano.com.br/destaque/area-de-lazer-elias-damus-no-jardim-tangara-sera-revitalizada/ Mon, 27 Jul 2020 13:28:31 +0000 https://pontodevistaurbano.com.br/?p=5797 A Área de Esportes e Lazer “Vereador Elias Damus”, no Jardim Tangará, está passando por revitalização pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Inaugurada em 2004, por meio de uma demanda do Orçamento Participativo, a área terá nova pintura na quadra, manutenção dos alambrados, conserto dos bebedouros, instalação de aparelhos de […]

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Local foi visitado pelo prefeito Edinho e por secretários municipais nesta sexta-feira (24)

A Área de Esportes e Lazer “Vereador Elias Damus”, no Jardim Tangará, está passando por revitalização pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Inaugurada em 2004, por meio de uma demanda do Orçamento Participativo, a área terá nova pintura na quadra, manutenção dos alambrados, conserto dos bebedouros, instalação de aparelhos de ginástica, nova iluminação e cobertura do ponto de ônibus.

O prefeito Edinho visitou a praça, nesta sexta-feira (24), acompanhado por secretários e gestores municipais, por moradores do bairro e pela vereadora Juliana Damus (Progressistas), que apresentou as sugestões de reformas para a Prefeitura.

“A Área de Lazer Elias Damus é uma das maiores praças de Araraquara e um importante local de lazer para a população da região do Jardim Tangará. Agradeço muito à vereadora Juliana Damus e a toda a comunidade por nos terem trazido esse pedido de melhorias, que já estão sendo executadas pelas equipes da Prefeitura”, afirma o prefeito.

Além de Edinho e Juliana, estiveram na visita as secretárias Milena Pavanelli (Esportes e Lazer), Anna Padilha (Obras e Serviços Públicos) e Sálua Kairuz Poleto (Desenvolvimento Urbano); o superintendente do Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgotos), Donizete Simioni; além de coordenadores e gestores municipais e diretores do Daae.

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Quatro estados brasileiros concentram quase 97% de todos os casos de sarampo https://pontodevistaurbano.com.br/destaque/quatro-estados-brasileiros-concentram-quase-97-de-todos-os-casos-de-sarampo/ Tue, 14 Jul 2020 13:15:49 +0000 https://pontodevistaurbano.com.br/?p=5793 Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina concentram cerca de 97% de todos os casos confirmados de sarampo no país. De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre a doença, entre 29 de dezembro do ano passado e 20 de junho deste ano o Pará apresentou 2.618 registros da enfermidade; Rio de […]

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Pará lidera ranking de registros e de óbitos da doença


Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina concentram cerca de 97% de todos os casos confirmados de sarampo no país. De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre a doença, entre 29 de dezembro do ano passado e 20 de junho deste ano o Pará apresentou 2.618 registros da enfermidade; Rio de Janeiro, 1.185 e São Paulo, 681. No Sul, o Paraná apresentou 209 registros e Santa Catarina e Santa Catarina 111.

O Pará também lidera o número de mortes, com três óbitos. Segundo a Secretária de Saúde do estado, os jovens com idade entre 20 e 29 anos de idade são os mais atingidos pela doença e os municípios com a maior concentração de casos de sarampo são: Belém (1.233), Ananindeua (418), Breves (244). 

SARAMPO: Mais de 3 milhões de crianças e jovens devem se vacinar

Segundo a Secretária de Epidemiologia do estado, há estoque suficiente de vacinas contra o sarampo no estado, mas a procura é muito baixa, especialmente durante a pandemia da Covid-19. A mesma constatação foi feita pelo governo de São Paulo, que alega que vai intensificar campanhas de vacinação no estado a partir do dia 15 de julho. 
 Fonte: Brasil 61

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Distribuição de EPIs é obrigatória a 28 categorias profissionais https://pontodevistaurbano.com.br/destaque/distribuicao-de-epis-e-obrigatoria-a-28-categorias-profissionais/ Tue, 14 Jul 2020 13:11:31 +0000 https://pontodevistaurbano.com.br/?p=5790 A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de testes entre os profissionais que atuam na linha de frente da pandemia é uma realidade encontrada na maior parte do país. Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana obriga empregadores a fornecer EPIs a 28 categorias profissionais, como enfermeiros, médicos, assistentes sociais, agentes socioeducativos, agentes […]

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Autor da proposta afirma que profissionais terão mais segurança no enfrentamento à Covid-19

A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de testes entre os profissionais que atuam na linha de frente da pandemia é uma realidade encontrada na maior parte do país. Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana obriga empregadores a fornecer EPIs a 28 categorias profissionais, como enfermeiros, médicos, assistentes sociais, agentes socioeducativos, agentes de segurança, bombeiros, coveiros, entre outros categorias. 

O texto também prevê que os profissionais que estiverem em contato direto com portadores ou pessoas com suspeita do novo coronavírus terão prioridade para fazer testes de diagnóstico da doença. As obrigações estabelecidas na lei valem para entidades públicas e privadas.
 
O autor da proposta na Câmara, o deputado federal, Zacharias Calil (DEM-GO), afirma que muitos empresários são contrários à distribuição obrigatória de EPIS. Segundo ele, a lei pode trazer uma maior segurança jurídica aos trabalhadores expostos à Covid-19.
 
“Eu acho que vai funcionar. Já recebi algumas ligações de donos de clínicas e de hospitais que afirmaram que a obrigatoriedade [de distribuição de EPIs] vai ser muito complicado. A nossa intenção é proteger o trabalhador”, defende o parlamentar.

Realidade

Um terço dos profissionais de saúde de todo o país (33%) ouvidos pela Associação Médica Paulista afirmou que faltam máscaras de proteção no local de trabalho; 22,7% disseram que não há aventais suficientes e 8,3% alegaram não haver álcool suficiente. 

Segundo o Ministério da Saúde, a compra de EPIs é de responsabilidade de estados e municípios. No entanto, diante da situação de emergência e de escassez desses materiais em todo o planeta, a pasta diz que vem auxiliando gestores locais na aquisição dos equipamentos. Ao todo, o órgão alega que já distribuiu 163,3 milhões de EPIs e enviou 12,4 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 para todo o país (4,8 milhões de testes PCR e 7,5 milhões de testes rápidos). 

Saúde cria força-tarefa para aprimorar aquisição e distribuição de insumos

Governadores pedem mais coordenação do Governo Federal no combate à Covid-19

Panorama

As categorias profissionais com a maior quantidade de pessoas com Síndrome Gripal Aguda (SRAG) ocasionada pelo novo coronavírus são: técnicos ou auxiliares de enfermagem (59.635), enfermeiros (25.718), médicos (19.037), agentes comunitários de saúde (8.030) e recepcionistas de unidades de saúde (7.642). Os dados são do próprio Ministério da Saúde e contabilizou registros de até 4 de julho. 

O técnico de enfermagem Jeferson Machado, 34 anos, morador de Goiânia foi diagnosticado com Covid-19. O profissional afirma que os hospitais em que trabalha oferecem EPIs e testes aos profissionais, no entanto ele alega que a sua realidade é bem diferente da constatada em boa parte da categoria, principalmente em relação à testagem. “Eu tenho plano de saúde, mas os profissionais têm muita dificuldade de arcar com o exame. Vários apresentaram suspeitas com confirmações e não tiveram condições de fazer o teste.”

Segurança

Não há levantamentos oficiais sobre o número total de profissionais da área de Segurança que foram contaminados pela Covid-19. No entanto, o número verificado no Pará chama a atenção.  Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do estado, mais de 1.500 agentes de segurança pública foram afastados das suas funções após apresentarem sintomas da doença. Ao todo, segundo a entidade, 71 militares morreram em decorrência do novo coronavírus desde o começo da pandemia. 

Em nota, a entidade comemora a sanção da lei que obriga empregadores a fornecer EPIs e testes diagnósticos. “A sanção dessa lei reforça os cuidados com os agentes de segurança pública, agentes de saúde e demais atividades que são consideradas linha de frente. Para a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Pará, a lei irá ajudar os agentes de segurança pública que residem com seus familiares e podem ser um agente de transmissão.”Fonte: Brasil 61

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Programa de acesso ao crédito pode aliviar caixa de pequenas e médias empresas baianas https://pontodevistaurbano.com.br/destaque/programa-de-acesso-ao-credito-pode-aliviar-caixa-de-pequenas-e-medias-empresas-baianas/ Tue, 14 Jul 2020 13:07:19 +0000 https://pontodevistaurbano.com.br/?p=5787 A crise econômica causada pela pandemia tirou o sono de empresários e decretou a falência de muitos negócios espalhados pelo Brasil. Na Bahia, mais 17,3 mil empresas foram fechadas nos primeiros quatro meses do ano, segundo dados do Ministério da Economia. Para reverter essa situação e evitar que mais empreendimentos fechem as portas, o deputado João Roma (Republicanos-BA) […]

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No estado, mais 17,3 mil negócios fecharam as portas nos primeiros quatro meses de 2020; MP 975 pode colocar em circulação cerca de R$ 80 bilhões

A crise econômica causada pela pandemia tirou o sono de empresários e decretou a falência de muitos negócios espalhados pelo Brasil. Na Bahia, mais 17,3 mil empresas foram fechadas nos primeiros quatro meses do ano, segundo dados do Ministério da Economia.

Para reverter essa situação e evitar que mais empreendimentos fechem as portas, o deputado João Roma (Republicanos-BA) avalia que a MP 975, que criou o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, vai desafogar pequenos e médios empresários.

“Muitos empresários estão falindo e enfrentam dificuldades. Em boa parte das vezes, é fundamental que eles consigam algum recurso para o funcionamento básico, aquisição de insumo, folha de pagamento e despesas, como água, energia e aluguel, por exemplo. Esses recursos vão aquecer a nossa economia e vão servir para a preservação de muitos empregos”, acredita.

O texto relatado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB) e já aprovado na Câmara dos Deputados estabelece que uma das formas para destravar o crédito é a modalidade que libera até R$ 50 mil para empresários por meio da maquininha de cartão que utilizam no próprio negócio. “É um valor considerável para empresários de pequeno porte. Ter essa forma mais prática de fazer essa liberação com menos burocracia vai facilitar a vida desses empreendedores”, pontua João Roma.

Relator da MP 975 sugere usar máquinas de cartão para redirecionar recursos emergenciais a empresários

Relator da MP 975 vai propor carência de até cinco anos para pequenas e médias empresas

A garantia poderá ser para cada faixa de faturamento e por períodos, de acordo com o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que receberá os recursos da União em até quatro parcelas de R$ 5 bilhões em 2020. Esses recursos são administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

A principal bandeira da MP 975 é desburocratizar o acesso ao crédito disponibilizado pelo governo e emprestar recursos com agilidade aos empresários, o que não se conseguiu até o momento. Prova disso é que um levantamento feito pelo Sebrae, em parceria com a FGV, revela que apenas um milhão dos 6,7 milhões de pequenos negócios que buscaram empréstimos  conseguiu a liberação de recursos desde março.

Segundo a consultora financeira Catharina Sacerdote, esse quadro grave mostra que o montante bilionário precisar chegar de fato a quem depende do próprio negócio para sobreviver.

“A economia se faz por esse ciclo de dinheiro disponível para consumir e, lá na frente, um ciclo de oferta e demanda. A intenção da MP é reduzir a burocracia para esses empréstimos, uma vez que tinham sido anunciados esses empréstimos através dos bancos e as grandes instituições financeiras não quiseram assumir esse risco da inadimplência”, lembra.

Editada pelo governo federal em junho, a proposta destina crédito a empresas que tenham tido em 2019 receita entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.Os empréstimos concedidos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto depende ainda de aval dos senadores para continuar em vigência.

O empréstimo com essa garantia poderá ser contraído até 31 de dezembro de 2020, com carência para começar a pagar de seis a 12 meses. O prazo para pagar será de 12 a 60 meses, com taxa de juros em torno de 6% ao ano.

O doutor em economia da Universidade de São Paulo Gilson Garófalo indica que, além das pequenas e médias empresas, poderão acessar a garantia do programa as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas. Uma inversão do que vinha ocorrendo até o momento. “Foram as grandes empresas as beneficiárias desses recursos do governo, quando a gente sabe que são as micro e pequenas empresas as responsáveis por 95% da empregabilidade no Brasil”, pondera.

Segundo estimativa do deputado Efraim Filho, o programa previsto na MP 975 pode colocar em circulação cerca de R$ 80 bilhões em crédito.
 Fonte: Brasil 61

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Fundo Social recebe 1.200 litros de leite de supermercados https://pontodevistaurbano.com.br/destaque/fundo-social-recebe-1-200-litros-de-leite-de-supermercados/ Tue, 14 Jul 2020 13:00:06 +0000 https://pontodevistaurbano.com.br/?p=5784 O Fundo Social de Solidariedade recebeu, na última semana, 100 caixas de leite da Rede Savegnago e outras 100 do Jaú Serv. As doações, juntas, somam 1.200 litros de leite em Araraquara. Segundo a presidente do Fundo Social Cidinha Silva, 50 caixas de leite foram destinadas à Coordenadoria Municipal de Segurança Alimentar e as demais […]

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Produto doado pelo Savegnago e Jaú Serv de Araraquara beneficia pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade econômica

O Fundo Social de Solidariedade recebeu, na última semana, 100 caixas de leite da Rede Savegnago e outras 100 do Jaú Serv. As doações, juntas, somam 1.200 litros de leite em Araraquara.

Segundo a presidente do Fundo Social Cidinha Silva, 50 caixas de leite foram destinadas à Coordenadoria Municipal de Segurança Alimentar e as demais (150) estão atendendo às demandas dos Cras (Centro de Referência da Assistência Social). Todo leite recebido beneficia pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade econômica no município.

Vale destacar a Prefeitura criou em março a Rede de Solidariedade visando amenizar a situação de mais pessoas e famílias da cidade que perderam seus empregos por conta da pandemia do novo coronavírus. 

Entre os dias 25 de março e 6 de julho (último balanço), a Rede já tinha distribuído 5.346 cestas de alimentos. Foram arrecadados nesse período 86.230 quilos de alimentos e 5.145 litros de leite.

De acordo com a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Jacqueline Barbosa, a demanda por solidariedade ainda conta com os programas municipais, estaduais e federais de proteção social.

“Também contamos com as arrecadações que chegam através das ações solidárias, realizadas principalmente aos sábados na cidade, que nos ajuda a atender a demanda cada vez maior com o decorrer da pandemia”, reitera Jacqueline.

Quem quiser participar da Rede de Solidariedade, como beneficiário, doador ou voluntário, basta ligar para o número 0800-773-1145, que atende diariamente, das 8h às 18h, incluindo finais de semana e feriados.

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Plano SP: Araraquara segue na faixa laranja com quarentena até 30 de julho https://pontodevistaurbano.com.br/destaque/plano-sp-araraquara-segue-na-faixa-laranja-com-quarentena-ate-30-de-julho/ Sun, 12 Jul 2020 12:27:09 +0000 https://pontodevistaurbano.com.br/?p=5781 O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (10) a prorrogação da quarentena até o dia 30 de julho em todos os municípios paulistas e a manutenção de Araraquara na fase laranja, a ou fase 2 da flexibilização das atividades econômicas. Foi a sexta atualização do Plano São Paulo, que começou a vigorar no […]

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O Governo Estadual considera estável a situação da DRS de Araraquara e decidiu manter os 17 municípios que a compõem na faixa laranja

O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (10) a prorrogação da quarentena até o dia 30 de julho em todos os municípios paulistas e a manutenção de Araraquara na fase laranja, a ou fase 2 da flexibilização das atividades econômicas.

Foi a sexta atualização do Plano São Paulo, que começou a vigorar no dia 1º de junho como instrumento de regulação da retomada econômica das 645 cidades do estado, através de análises dos índices de ocupação hospitalar e de evolução de casos da Covid 19. O Plano São Paulo dividiu as Diretorias Regionais de Saúde e sub-regiões em faixas – vermelha, laranja, amarela, verde e azul – e passou a utilizar cinco indicadores para classificar as regiões.

A DRS de Araraquara havia sido classificada inicialmente na fase amarela, porém, passados 15 dias, recuou para a fase laranja, sendo autorizada a manter as atividades econômicas em funcionamento, mas com restrições de horários do atendimento presencial do comércio e capacidade máxima de atendimento dos clientes, entre outras medidas de prevenção e contenção do novo Coronavírus.

Nesta avaliação, o Governo Estadual, que considera a situação da DRS de Araraquara estável, manteve os 17 municípios que a compõem na fase laranja.

“Nós realizamos nossas análises diárias do avanço dos casos no município e da taxa de internação e, mesmo com a estrutura que conseguimos organizar na nossa cidade, de certa forma, já esperávamos continuar na fase laranja, porque, na avaliação feita pelo Governo do Estado, é levada em conta a situação de todos os municípios que compõem nossa DRS. São 17 municípios e, na maioria deles, foram registrados aumento no número de casos confirmados da doença e aumento da taxa de ocupação de leitos hospitalares nas duas últimas semanas. Para avançar na classificação de fases feita pelo Estado, é necessário bom desempenho de todos os municípios”, pondera Eliana Honain, secretária municipal da Saúde e coordenadora do Comitê de Contingência do Coronavírus de Araraquara.

Segundo ela, a taxa de ocupação de leitos na região de Araraquara é de 34,7% nos leitos de UTI e 28% nos de enfermaria.

Agora são dez regiões e uma sub-região metropolitana na fase laranja. As áreas de Bauru, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente e Sorocaba avançaram da fase vermelha, e permaneceram estáveis, além de Araraquara, Barretos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, Taubaté e a sub-região Norte (Franco da Rocha) da Grande São Paulo.

Permanecem na fase vermelha de restrição total de atividades não essenciais: Araçatuba, Campinas, Franca e Ribeirão Preto.

Para a etapa amarela, avançaram Baixada Santista, Registro e as sub-regiões Leste (Alto Tietê) e Oeste (Osasco) da Grande São Paulo. Todas as cidades destas áreas se juntam à capital e às sub-regiões Sudeste (ABC) e Sudoeste (Taboão da Serra) da região metropolitana.

O Estado de São Paulo registra hoje 359.110 casos confirmados do novo coronavírus e 17.442 óbitos. Dos 645 municípios, houve pelo menos uma pessoa infectada em 632 cidades, sendo 407 com um ou mais óbitos.

VARIAÇÃO DA DRS DE ARARAQUARA

O DRS de Araraquara manteve sua boa avaliação da capacidade hospitalar (ocupação de leitos de UTI Covid e quantidade de leitos por 100 mil habitantes), cumprindo os requisitos da faixa verde.

A mudança na classificação ocorreu na análise da evolução da doença nos 17 municípios da regional: houve melhora da faixa laranja para a verde na variação de casos, manutenção na faixa laranja na variação de internações, mas piora da faixa amarela para a faixa laranja na variação de óbitos. (veja no quadro a seguir).

De acordo com boletim do Comitê de Contingência do Coronavírus divulgado nesta sábado, Araraquara possui 1.225 casos confirmados, com 15 mortes decorrentes da Covid-19.

As três próximas atualizações programadas do Plano São Paulo estão previstas para os dias 24 de julho e 7 e 21 de agosto. Os índices epidemiológicos e capacidade hospitalar são verificados semanalmente e, em caso de piora acentuada, pode haver regressão de fase em caráter extraordinário. Tal medida já foi adotada em 19 de junho, nas regiões de Registro e Marília, e em 3 de julho, na área de Campinas.

Todas as informações sobre o enfrentamento da Covid-19 em Araraquara estão disponíveis no site da Prefeitura (www.araraquara.sp.gov.br/coronavirus)

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Prefeitura sinaliza vias do Santa Angelina e Jardim Arangá https://pontodevistaurbano.com.br/destaque/prefeitura-sinaliza-vias-do-santa-angelina-e-jardim-aranga/ Sun, 12 Jul 2020 12:19:51 +0000 https://pontodevistaurbano.com.br/?p=5778 As equipes de sinalização viária da Coordenadoria de Mobilidade Urbana atuaram nesta sexta-feira (10) no bairro Santa Angelina, na zona norte, e no Jardim Arangá, na zona sul de Araraquara. No Santa Angelina, foram renovadas as sinalizações horizontais de lombadas, guias e confluências  da Avenida Armando Sales de Oliveira, que foi recapeada no dia anterior. […]

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Já no Jardim Arangá, os serviços abrangeram toda a extensão da Rua Walter Rodrigues Mourão

As equipes de sinalização viária da Coordenadoria de Mobilidade Urbana atuaram nesta sexta-feira (10) no bairro Santa Angelina, na zona norte, e no Jardim Arangá, na zona sul de Araraquara.

No Santa Angelina, foram renovadas as sinalizações horizontais de lombadas, guias e confluências  da Avenida Armando Sales de Oliveira, que foi recapeada no dia anterior.

Já no Jardim Arangá, os serviços abrangeram toda a extensão da Rua Walter Rodrigues Mourão com reforço de pintura nas faixas amarelas, brancas e legendas de ‘Pare’.

Mais tapa-buracos

A operação tapa-buraco da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos remodelou também, nesta sexta-feira (10), trechos da Avenida Antônio Martiniano de Oliveira, no Jardim Cruzeiro do Sul, e da Avenida João Bosco Antônio da Silva Faria, no Jardim Araraquara. Os serviços de tapa-buracos prosseguiram no Santa Angelina, dessa vez na Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman e com investimentos do Fundo Municipal do Trânsito.

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