TCU faz análise do impacto da pandemia sobre os direitos previdenciários
jul27

TCU faz análise do impacto da pandemia sobre os direitos previdenciários

Relatório acompanhou três possíveis riscos das medidas de combate ao coronavírus O acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os efeitos da crise da pandemia da Covid-19 sobre a Previdência Social concluiu que o risco de exclusão de pessoas que teriam direito aos benefícios previdenciários aumentou. De acordo com o relatório do ministro Bruno Dantas, o número de requerimentos com alguma exigência saltou de 23,4% em...

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Distribuição de EPIs é obrigatória a 28 categorias profissionais
jul14

Distribuição de EPIs é obrigatória a 28 categorias profissionais

Autor da proposta afirma que profissionais terão mais segurança no enfrentamento à Covid-19 A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de testes entre os profissionais que atuam na linha de frente da pandemia é uma realidade encontrada na maior parte do país. Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana obriga empregadores a fornecer EPIs a 28 categorias profissionais, como enfermeiros, médicos,...

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Programa de acesso ao crédito pode aliviar caixa de pequenas e médias empresas baianas
jul14

Programa de acesso ao crédito pode aliviar caixa de pequenas e médias empresas baianas

No estado, mais 17,3 mil negócios fecharam as portas nos primeiros quatro meses de 2020; MP 975 pode colocar em circulação cerca de R$ 80 bilhões A crise econômica causada pela pandemia tirou o sono de empresários e decretou a falência de muitos negócios espalhados pelo Brasil. Na Bahia, mais 17,3 mil empresas foram fechadas nos primeiros quatro meses do ano, segundo dados do Ministério da Economia. Para reverter essa situação e...

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Total de infectados pelo coronavírus no Brasil passa de 1,1 milhão; recuperados são 571.649
jun23

Total de infectados pelo coronavírus no Brasil passa de 1,1 milhão; recuperados são 571.649

No cenário entre os estados, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pará e Maranhão são os que registram maior números de casos O Ministério da Saúde atualizou os números da Covid-19 no Brasil, na noite desta segunda-feira (22). De acordo com o boletim epidemiológico da pasta, são 1.106.470 casos confirmados em todo o país. Nas últimas 24 horas, foram 21.432 novos registros. Os óbitos em território nacional somam 51.271.Segundo o balanço...

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Diretrizes para retomada das atividades em estados e municípios é publicada pelo Ministério da saúde
jun23

Diretrizes para retomada das atividades em estados e municípios é publicada pelo Ministério da saúde

Cabe a cada gestor local implementar ações de flexibilização do isolamento social O Ministério da Saúde publicou portaria para orientar gestores locais na retomada segura das atividades e do convívio social em estados e municípios de todo o País. O documento, publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (18), também traz orientações sobre a promoção da saúde física e mental da população.  Vale ressaltar que a portaria...

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Covid-19: Governo federal reconhece que 34 municípios e 25 estados estão em estado de calamidade pública ou situação de emergência
jun18

Covid-19: Governo federal reconhece que 34 municípios e 25 estados estão em estado de calamidade pública ou situação de emergência

O reconhecimento permite que cidades e estados possam ter a antecipação de benefícios sociais O governo federal já reconhece que 34 municípios e 25 estados brasileiros estão em estado de calamidade pública ou situação de emergência por conta da pandemia do novo coronavírus. A situação é semelhante a do mês passado – com o acréscimo de um município – Ceres (GO). Na lista das unidades da federação em calamidade pública...

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